Termos e Condições de Venda

Estas condições regulam a venda de produtos através desta loja online a consumidores na União Europeia. Ao concluir uma encomenda, declara aceitá-las.

1. Encomendas

A encomenda só se considera concluída após confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas com indícios de fraude ou erro manifesto de preço.

2. Preços e impostos

Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da confirmação do pagamento. O valor final cobrado é sempre o calculado e validado no servidor de pagamentos.

3. Pagamento

Aceitamos cartão (Visa/Mastercard), MB WAY e Multibanco através da Stripe. Os dados de pagamento são introduzidos em ambiente seguro da Stripe — a loja nunca tem acesso aos dados do seu cartão.

4. Entrega

Expedição em 24-48 horas úteis após confirmação do pagamento, com entrega típica em 2 a 5 dias úteis em Portugal Continental e até 10 dias úteis nos restantes países da UE servidos.

5. Garantia legal de conformidade

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável a consumidores na União Europeia (mínimo de 2 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021), sem prejuízo de garantias comerciais adicionais anunciadas.

6. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios ou apresentar reclamação no Livro de Reclamações Online.

7. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do comprador na UE.